Impostos
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Governo
Big techs: reforma tributária cria reserva de mercado em cibersegurança
Empresas também reclamam da obrigação de fiscalizar usuários.
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Governo
Reforma Tributária: imposto maior para TI vai pesar no bolso do consumidor
Para Abes, Abranet, Assespro, Brasscom e Fenainfo preços ao consumidor vão subir 20%
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Governo
Desoneração da folha: Câmara tem 12 dias para cumprir prazo do STF
Plenário virtual do STF manteve a data de 11 de setembro para uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento.
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Governo
Desoneração da folha, sem JCP e com reoneração gradual até 2027, retorna à Câmara Federal
O STF deu prazo até o dia 11 de setembro para que o Congresso Nacional e o Executivo buscassem um acordo.
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Governo
Receita Federal divulga diretrizes sobre tributação de importados pela internet
Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%.
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Governo
Empresas esperam que STF valide acordo da desoneração da folha ao modular sentença
Em princípio, o recolhimento que vence no próximo 20/5 deve ser feito ainda na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB.
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Governo
Justiça da Bahia: Governo tem de cumprir noventena para reoneração da folha
Sentença diz que cobrança imediata “fere o princípio da não surpresa, pois o contribuinte não se preparou financeiramente para adimplir uma obrigação em tão exíguo lapso”.
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Telecom
Reforma Tributária: Telecom quer cashback igual ao dado a água e a energia com devolução de 50%
Presidente-executivo da Conexis Brasil, Marcos Ferrari, diz que medida poderá atrair os 20 milhões brasileiros excluídos da inclusão digital.
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Governo
Governo faz acordo e reoneração da folha de pagamento começa em 2025
Esse ano, a desoneração da folha está mantida para os 17 setores beneficiados, entre eles, TI e Call Center.
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Governo
Receita Federal: reoneração da folha pode ser paga até 20 de maio
Em análise sobre a cautelar que suspendeu os efeitos da política de desoneração da folha para 17 setores econômicos, Fisco diz que recolhimento deve ser feito até o dia 20 de maio.
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