STF
-
Internet
Em voto parcial no STF, Mendonça indica divergência na responsabilidade de redes sociais
Voto-vista tem liberdade de expressão como tônica e indica restringir alcance da decisão do Supremo
Leia mais » -
Internet
STF remarca julgamento do Marco Civil da Internet
Três votos até aqui são pela responsabilização parcial das plataformas.
Leia mais » -
Governo
AGU quer cautelar imediata do STF contra plataformas digitais por conteúdo ilegal
AGU quer medidas contra desinformação, violência digital e os danos por moderação de conteúdo
Leia mais » -
Carreira
Pejotização: Juízes do Trabalho protestam contra decisão do STF de trancar ações em todo país
Decisão afeta especialmente setores de tecnologia e plataformas digitais
Leia mais » -
Governo
STF adia decisão sobre quebra geral de sigilo do Google no caso Marielle Franco
Gilmar Mendes pediu vista do processo, que tem repercussão geral
Leia mais » -
Telecom
STF derruba taxa de R$ 26 mil para antenas de celular
Supremo entendeu inconstitucionais leis de Poços de Caldas de 2022 e 2023
Leia mais » -
Governo
Governo e STF pressionam Congresso por desoneração da folha
"Talvez venhamos a ter agora uma audiência de conciliação para ver como proceder", disse Fernando Haddad
Leia mais » -
Internet
Abranet: Artigo 19 do Marco Civil da Internet é fundamental
“Avanços no artigo 19 não podem gerar efeitos perversos”, afirma coordenador jurídico da Abranet, Felipe de Paula
Leia mais » -
Governo
STF precisa regular a mira nas redes sociais para não afetar toda a internet
“Artigo 19 do Marco Civil trata de qualquer funcionalidade na rede, o que vai muito além das big techs”, diz…
Leia mais » -
Internet
Marco Civil: CGI.br divide provedor de aplicação em três categorias em alerta ao STF
“Não podemos dar mesmo tratamento para quem não interfere na circulação de conteúdos”, diz a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli
Leia mais »