STF
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Telecom
STF: Barroso e Gilmar Mendes votam contra compartilhamento obrigatório das torres de telecom
Presidente do STF abriu divergência e placar está em 2 a 1 contra cautelar de Flávio Dino em favor das…
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Governo
STF: Alexandre de Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões por não entregar dados
Decisão faz parte do inquérito das Fake News, que já levou ao bloqueio do app no Brasil. X diz que…
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Governo
AGU pede pressa ao STF para julgar responsabilidade das plataformas digitais
Julgamento foi suspenso por pedido de vista. AGU diz que o tema é urgente e requer atenção máxima.
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Internet
STF adia julgamento do Marco Civil e pede órgão como CGI.br para regular plataformas digitais
"Só estamos atuando porque não há lei e precisamos de um regime jurídico", disse Luís Roberto Barroso
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Internet
STF: Barroso inclinado a manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Presidente da corte daria um voto mais moderado do que os apresentados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, contrários…
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Inovação
STF ativa MARIA, IA generativa que vai analisar processos e relatar votos
IA fará resumos, relatórios em processos recursais e análise inicial de reclamações
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Telecom
Operadores de call centers perdem e STF valida trabalho intermitente
Ações foram movidas por trabalhadores de telemarketing, frentistas e indústria
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Internet
Com dois votos para responsabilizar redes sociais, STF adia votação do Marco Civil
Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pelo fim do artigo 19 e ampliação da notificação extrajudicial
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Carreira
Uber diz ao STF que plataforma é incompatível com obrigação de um vínculo de emprego
Cerca de 10 mil ações trabalhistas tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
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Internet
Marco Civil: Empresas de Internet e software reclamam do poder dado ao STF
Em carta, ABES, Assespro, ALAI, camara-e.net, Conselho e MID pedem cautela ao Supremo
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