STF
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Governo
STF adia decisão sobre quebra geral de sigilo do Google no caso Marielle Franco
Gilmar Mendes pediu vista do processo, que tem repercussão geral
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Telecom
STF derruba taxa de R$ 26 mil para antenas de celular
Supremo entendeu inconstitucionais leis de Poços de Caldas de 2022 e 2023
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Governo
Governo e STF pressionam Congresso por desoneração da folha
"Talvez venhamos a ter agora uma audiência de conciliação para ver como proceder", disse Fernando Haddad
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Internet
Abranet: Artigo 19 do Marco Civil da Internet é fundamental
“Avanços no artigo 19 não podem gerar efeitos perversos”, afirma coordenador jurídico da Abranet, Felipe de Paula
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Governo
STF precisa regular a mira nas redes sociais para não afetar toda a internet
“Artigo 19 do Marco Civil trata de qualquer funcionalidade na rede, o que vai muito além das big techs”, diz o diretor do ITS-Rio, Carlos Affonso Souza
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Internet
Marco Civil: CGI.br divide provedor de aplicação em três categorias em alerta ao STF
“Não podemos dar mesmo tratamento para quem não interfere na circulação de conteúdos”, diz a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli
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Mercado
Para Anatel, ação no STF é disputa comercial entre teles e torreiras
“Se a restrição voltar, vamos avaliar a liberação caso a caso que já está prevista na lei”, diz o presidente da agência, Carlos Baigorri
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Governo
Alexandre de Moraes pede vista. Na briga sobre restrições às torres de celular, placar no STF está 4 a 2 em favor das teles
ATUALIZADA - Julgamento está suspenso. Ação trata da legalidade ou não de distância mínima de 500 metros entre torres de telecom
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Governo
Alexandre de Moraes adverte contra a Starlink: “Não vai adiantar cortar antena mais à frente”
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alerta para o jogo do poder das big techs e citou explicitamente a Starlink, que hoje tem 200 mil pontos de acesso no país e planeja ter 30 milhões em até 10 anos. "Ou se faz algo agora ou não vai adiantar mais".
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Mercado
Briga de teles e torreiras no STF: planejamento urbano contra disputa de preços
Torreiras alegam que multiplicação de torres prejudica o setor e as cidades, enquanto teles acusam monopólio
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