STF
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Internet
Alexandre de Moraes: Autorregulação das plataformas digitais faliu no 8 de janeiro
"Foi tudo organizado pelas redes", disse o ministro do STF no julgamento do Marco Civil
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Governo
Alexandre de Moraes alfineta Facebook, Instagram e X, ex-Twitter
"Não tenho Instagram, não tenho Facebook, e tenho uns 20 perfis,que só me criticam... é tão óbvio que não são…
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Internet
STF vai decidir sobre redes sociais porque Congresso não legislou
Julgamento deve ampliar notificação e retirada, prevista para sexo e nudez
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Internet
Marco Civil, Google, Facebook, Whatsapp, Twitter: STF julga redes sociais em 6 processos
Foco é a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos postados
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Internet
STF se divide sobre limites para quebra de sigilo em buscas na Internet
Alexandre de Moraes abriu divergência ao permitir dados de pessoas indeterminadas
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Internet
Abrint vai ao STF para barrar pedidos de identificação de usuários sem ordem judicial
Autoridades driblam Lei ao misturar IP e conexões com dados cadastrais
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Anatel, Receita, PF, BC e Junta Comercial: a lista do X para voltar ao Brasil
Além de representante, STF quer esclarecer retorno parcial do app
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Moraes intima advogados que se dizem representantes do X no Brasil
STF deu 24 horas para comprovação de representação legal para o microblog.
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STF vê ação “dolosa e ilícita” e multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia
Alexandre de Moraes determinou que empresa suspenda uso de CDNs.
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Anatel acusa manobra para furar bloqueio e X alega acidente
Agência anunciou novas medidas para retomar bloqueio
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