STF
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Governo
Alexandre de Moraes pede vista. Na briga sobre restrições às torres de celular, placar no STF está 4 a 2 em favor das teles
ATUALIZADA - Julgamento está suspenso. Ação trata da legalidade ou não de distância mínima de 500 metros entre torres de telecom
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Governo
Alexandre de Moraes adverte contra a Starlink: “Não vai adiantar cortar antena mais à frente”
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alerta para o jogo do poder das big techs e citou explicitamente a Starlink, que hoje tem 200 mil pontos de acesso no país e planeja ter 30 milhões em até 10 anos. "Ou se faz algo agora ou não vai adiantar mais".
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Mercado
Briga de teles e torreiras no STF: planejamento urbano contra disputa de preços
Torreiras alegam que multiplicação de torres prejudica o setor e as cidades, enquanto teles acusam monopólio
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Telecom
STF: Barroso e Gilmar Mendes votam contra compartilhamento obrigatório das torres de telecom
Presidente do STF abriu divergência e placar está em 2 a 1 contra cautelar de Flávio Dino em favor das torreiras
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Governo
STF: Alexandre de Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões por não entregar dados
Decisão faz parte do inquérito das Fake News, que já levou ao bloqueio do app no Brasil. X diz que não possui dados de Allan dos Santos
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Governo
AGU pede pressa ao STF para julgar responsabilidade das plataformas digitais
Julgamento foi suspenso por pedido de vista. AGU diz que o tema é urgente e requer atenção máxima.
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Internet
STF adia julgamento do Marco Civil e pede órgão como CGI.br para regular plataformas digitais
"Só estamos atuando porque não há lei e precisamos de um regime jurídico", disse Luís Roberto Barroso
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Internet
STF: Barroso inclinado a manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Presidente da corte daria um voto mais moderado do que os apresentados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, contrários ao artigo. Mas poucos acreditam que o julgamento acabe ainda em 2024.
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Inovação
STF ativa MARIA, IA generativa que vai analisar processos e relatar votos
IA fará resumos, relatórios em processos recursais e análise inicial de reclamações
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Telecom
Operadores de call centers perdem e STF valida trabalho intermitente
Ações foram movidas por trabalhadores de telemarketing, frentistas e indústria
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