Anatel autoriza aumento de espectro e abre caminho para as teles irem às compras
A Anatel aprovou nesta quinta, 1º/11, a ampliação no limite máximo de espectro que cada operadora móvel pode deter no Brasil. Assim, ao revisar o modelo de gestão do espectro, a agência abre caminho para uma maior concentração no mercado da telefonia celular no país, indicando a tendência de que sobrevivam somente três operadoras.
O presidente da agência, Juarez Quadros, sustentou que a medida garante maior qualidade dos serviços uma vez que haverá mais espectro disponível. “Ganhamos todos, a Anatel, as operadoras e o consumidor, pois na hora em que se libera maiores limites de frequências, a melhoria da qualidade dos serviços será assim refletida no serviço móvel pessoal”, afirmou.
Ao mesmo tempo em que aponta para “um grande passo para fortalecer a competitividade no setor de telecomunicações”, o relator da proposta, Aníbal Diniz, reconhece que o número de prestadoras no mercado deve encolher. “A definição dos limite permitirá analise de incorporações e fusões, impondo limites quando necessário e assegurando a existência de pelo menos três operadoras no mercado”.
O primeiro alvo é a Nextel, quinta empresa do mercado móvel, atrás de Vivo, Claro, Tim e Oi, que tem cerca de 3 milhões de acessos ativos no país. A tele apresenta prejuízos e já teve negociação aberta, conforme revelou a dona do negócio no Brasil, a americana NII Holdings, ainda em agosto deste ano.
A revisão aprovada nesta quinta cria limites diferenciados para faixas de frequência abaixo de 1 GHz e para aquelas entre 1 e 3 GHz. Nas mais baixas, o limite de concentração passa de 29% para 35%, sendo que existe a possibilidade de uma única empresa deter 40% do espectro mediante condicionantes que poderão ser adotadas.
Para as faixas do espectro entre 1 GHz e 3 GHz, o limite de concentração passa de 21% para 30%, sendo que da mesma forma será possível autorizar mais, entre 35% e 40%, a depender das circunstâncias. Para as radiofrequências acima de 3 GHz não foi definido limite, ficando essa decisão a critério dos respectivos leilões de espectro. Mas já com indicação de estudos para avaliar a adoção de limites nas faixas até 6 GHz.
Segundo a Anatel, os novos limites serão aplicados de imediato a partir de novas autorizações de uso, bem como no caso de transferências de autorizações de uso de radiofrequência ou de alterações de controle societário.
