Anatel cobra papel das teles no projeto de conexão das escolas
Agência cobra proposta de reorganização da governança da EACE
A Anatel oficiou a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas – EACE, para que em 15 dias – o ofício é de 6/9, apresente uma proposta de reorganização da governança de forma a contemplar queixas das operadoras vencedoras do leilão do 5G: Vivo, Claro, TIM e Algar.
O ofício é do relator do assunto na agência, o conselheiro Alexandre Freire. E o caso se refere ao descontentamento das empresas com o andamento da EACE, empresa criada para operacionalizar as metas do mencionado leilão relativas ao emprego de R$ 3,2 bilhões para conectar mais de 138 mil escolas públicas do país.
As teles são, em princípio, as sócias da EACE, com base no aporte desses R$ 3,2 bilhões. Mas a entidade acabou restringindo o papel das operadoras nas decisões. Como resultado, as empresas preferem que sejam consideradas quites com as obrigações, uma vez que já repassaram o dinheiro e apitam pouco em como ele vai ser usado.
“Com o objetivo de alcançar uma solução consensual, solicita-se que a Associação Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) apresente, no prazo de 15 dias úteis , uma proposta de reorganização da governança. A proposta deve incorporar as melhores práticas de governança corporativa, essenciais para uma gestão responsável e transparente dos recursos com finalidade pública destinados à conectividade escolar”, determinou o conselheiro relator.
