Anatel colhe sugestões para seu primeiro sandbox regulatório
Agência busca propostas e lacunas regulatórias que possam compor a primeira edição do ambiente experimental.
A Anatel abriu nesta segunda, 3/11, uma Tomada de Subsídios para coletar informações e propostas para a estruturar seu “sandbox regulatório”, ou seja, um ambiente regulatório experimental sobre serviços de telecomunicações.
Com a consulta aberta, a agência busca identificar temas, propostas e lacunas regulatórias que possam compor a primeira edição do sandbox. Entre as questões apresentadas, a Anatel pede que o público indique necessidades e interesses do setor de telecomunicações, barreiras à inovação e benefícios esperados para consumidores e empresas.
Conduzida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação, a tomada de subsídios ficará aberta para contribuições até 5/12. As participações devem ser enviadas por meio do sistema Participa Anatel, e servirão de base para o Ato do Conselho Diretor que instituirá formalmente a primeira edição do programa.
O sandbox é um instrumento de experimentação regulatória criado pela Resolução nº 776/25, e tem como objetivo permitir que empresas e entidades testem modelos de negócios inovadores ou novas formas de regulação que ainda não se enquadram completamente nas regras atuais do setor. Ao mesmo tempo, possibilita que a Anatel colete informações práticas para atualizar sua regulamentação de forma mais ágil e adaptada às inovações tecnológicas.
Segundo o regulamento, cada edição do sandbox deverá ser aprovada por ato específico do Conselho Diretor e deverá detalhar o período de execução, o prazo para envio de projetos, os requisitos de participação, os temas prioritários, os critérios de avaliação e a duração máxima dos experimentos.
Os projetos selecionados terão sua execução autorizada e acompanhada pela superintendência competente, com o apoio das demais áreas técnicas da agência. Caso um experimento se mostre bem-sucedido e traga benefícios relevantes à sociedade, a Anatel poderá, de forma temporária e controlada, permitir a continuidade do modelo de negócio até que o marco regulatório seja atualizado.
