Anatel: Competição, agora, tem de mirar a telefonia móvel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acredita que o sucesso das medidas pró competição na banda larga fixa já permite ao regulador remover esse mercado das regras assimétricas previstas no Plano Geral de Metas de Competição. Para ele, com ampla competição no segmento, não há mais razão para que as maiores empresas do setor sejam obrigadas a manter ofertas especiais de acesso a suas redes.
“Na minha visão, a lógica de fazer medidas regulatórias ex-ante baseadas em poder de mercado é para mitigar os riscos de abuso desse poder. O mercado de banda larga fixa é hoje amplamente competitivo, com 20 mil ISPs. Os remédios regulatórios para acesso de produtos de atacado não estão sendo demandados. Quem é que vai ao SNOA comprar EILD?”, afirmou Baigorri, mencionando um dos produtos de rede hoje de negociação compulsória pelo Sistema de Negociações de Ofertas de Atacado, gerido pela Anatel.
“Confirmada essa percepção, o mercado de banda larga fixa não precisa mais dessas medidas regulatórias ex ante para mitigar o risco de abuso de poder de mercado. Não faz mais sentido que o mercado de banda larga fixa seja um mercado relevante à luz do PGMC”, disse o presidente da Anatel.
Isso significa que não haveria mais nenhuma empresa considerada com poder de mercado significativo e, consequentemente, sem as obrigações prévias de ofertas de referência para o mercado de atacado. “Não quer dizer que uma empresa como a Vivo, a maior nesse segmento, vai passar a ser considerada uma prestadora de pequeno porte”, emendou Baigorri.
Ao tratar do tema durante o evento de 25 anos da Associação Neo, o presidente da agência reforçou o sentimento de que a revisão do Plano Geral de Metas de Competição deve ser direcionado à telefonia móvel. Em especial, para facilitar o acesso a espectro para novos entrantes.
“No celular, meu sentimento é que ao analisar o mercado, vamos chegar no insumo essencial que não é mais as torres, fibra ótica para ligar os rádios, mas, sim, o espectro. O espectro é o insumo essencial para a prestação de serviço de telefonia móvel. Os remédios da Oi já apontam nessa direção, obrigações de oferta de referência de MVNO, roaming e compartilhamento de espectro”, completou.
