Anatel: Entre arbitragem e fim das concessões haverá sobra para investimentos

A Anatel marcou para a próxima semana, em 5/7, uma reunião para decidir a metodologia de cálculo que vai incidir sobre as concessões da telefonia fixa, de modo a precificar quanto vale a transformação desses contratos em regime público para autorizações em regime privado. 

A conta ficou em aproximadamente R$ 15 bilhões, segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Para o relator do tema no Conselho Diretor da agência, Artur Coimbra, mais importante é validar a fórmula. “O valor não é tão importante quanto a metodologia, e ele muda. O valor da semana que vem será diferente daquele daqui a seis meses. Temos projeção de Fator X, a depreciação de bens, as metas regulatórias que vão sendo executadas”, disse Coimbra em entrevista nesta quarta, 29/6, depois de participar do Painel Telebrasil 2022. 

“O que temos são três cenários e minha intenção é apresentar aquele que entendo como o que mais reflete a realidade. São premissas que variam conforme o cenário. Algumas relacionadas à maneira de valorar certos bens, se por valor contábil ou outro método. E dependendo do tipo de valoração, o cenário é diferente”, explicou. 

Ato contínuo, a Anatel deve aprovar um calendário. “Queremos disponibilizar o processo, abrir o processo para manifestação das concessionárias dizerem se têm ou não interesse de adaptar, no primeiro semestre do ano que vem”, disse Artur Coimbra. 

Paralelamente, vale lembrar, correm os pedidos de arbitragem das empresas, que alegam prejuízos com a concessão de telefonia e pedem compensações – em valor que, provocam, pode chegar a R$ 35 bilhões. Coimbra duvida de uma derrota da agência na questão, mas admite que haverá abatimentos no saldo da concessão. 

“No resultado da arbitragem, o melhor cenário para a União é sair devendo zero. O pior cenário é sair devendo tudo. Mas é pouco provável que isso aconteça. O número vai estar no meio. Vamos ter que prever no processo de adaptação um mecanismo de abatimento de obrigações no valor equivalente a eventual derrota na arbitragem”, disse Coimbra. 

Ele acredita, porém, que apesar dos valores apontados pelas empresas e o que já está indicado nas contas da Anatel sobre a valoração das concessões, vai sobrar dinheiro para conversão em compromissos de cobertura quando da migração. “Um cenário em que a adaptação valerá zero é pouco provável”, afirmou o conselheiro.