Anatel escala UnB em busca modelo de regulação por incentivos
A Anatel firmou um acordo com a Universidade de Brasília para a elaboração de estudo aprofundado dos impactos da implementação de um modelo regulatório mais responsivo, com adoção de regulação apoiada em incentivos. A iniciativa fora defendida pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, como uma das prioridades para 2019.
“O setor é dinâmico e, passados 20 anos, são necessários aprimoramentos para os quais a Academia vai trazer subsídios, com amparo teórico e prático”, sustentou Morais durante a assinatura do Termo de Execução Descentralizada com a UnB, na terça, 8/1. Segundo ele, o processo sancionatório aplicado pela agência não trouxe a efetividade esperada. Daí a busca de regulação por meio de incentivos.
Segundo a Anatel, os produtos da pesquisa serão: Teorias Jurídicas da Regulação apoiadas em incentivos; Modelagem Regulatória no contexto dos princípios jurídico-constitucionais e de direito administrativo sancionador; Propostas de estruturação regulamentar apoiada em incentivos; Mecanismos de incentivos econômicos à ampliação do acesso às telecomunicações (e modelos), Mecanismos de incentivos econômicos via preços regulados, Metodologia de Compensações e Pirâmide de Compliance.
