Anatel faz novo plano para exigir cobertura celular em rodovias
Boa parte das rodovias é atendida por uma única operadora.
A Anatel busca uma solução regulatória para garantir a conectividade nas rodovias brasileiras. A medida envolve a regulamentação do roaming em estradas, visando assegurar que usuários de telefonia móvel possam se manter conectados independentemente da operadora contratada.
O tema exige uma nova solução depois que o acordo Winity-Vivo naufragou, muito em consequência do aperto do regulador ao contrato firmado em violação ao previsto no leilão do 5G. O processo está na pauta para deliberação em 3 de abril, pelo Conselho Diretor da Anatel.
Segundo cálculos da agência, atualmente 69% das rodovias federais possuem cobertura de telefonia móvel, sendo que boa parte dessa cobertura é fornecida por uma única operadora.
Como mostra um relatório divulgado nesta quarta, 15/1, pelo relator do tema, Alexandre Freire, a Anatel analisou alternativas para abordar o problema. Entre as opções, a obrigatoriedade de atendimento ao usuário visitante em qualquer rodovia, independentemente de compromissos anteriores ou liberalidade das prestadoras.
“Concluiu-se que a combinação das seguintes opções é a mais adequada, por garantirem acesso e conectividade aos usuários de todas as prestadoras, padronizando tecnologias e assegurando a contratação de roaming para plena conectividade:
- Obrigar, via regulamentação, o atendimento ao usuário visitante em rodovias;
- Padronizar a obrigação de atendimento ao usuário visitante em rodovias, considerando diversas tecnologias;
- Padronizar o tratamento do usuário visitante por sua prestadora de origem quando atendido por rede de terceiros em rodovias;
Segundo o relatório, as opções sugeridas ao Conselho Diretor buscam padronizar tecnologias e garantir transparência e conectividade, obrigando prestadoras sem rede local a contratar o roaming.
