Anatel prorroga para 31/1 indicações ao comitê de pequeno porte
A Anatel estendeu até 31 de janeiro de 2019 o prazo para indicação de representantes às vagas do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações, originalmente até 5/1. As indicações devem ser feitas por entidades representativas e remetidas à Anatel com nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade.
Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da portaria de designação. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.
A partir das indicações recebidas, será elaborada lista de candidatos habilitados, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas, sendo, no máximo, uma por entidade.
Os interessados devem encaminhar as indicações à Anatel por petição eletrônica pelo Sistema SEI, por entrega presencial, no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da Anatel, ou por carta, nos termos do Edital de convocação nº 68/2018.
* Com informações da Anatel
