Anatel: Troca de multas gerou R$ 78,5 milhões de investimentos em sete cidades e 78 localidades
Das 56 ações propostas pela agência, 23 foram rejeitadas, 10 cumpridas, 15 estão em execução e oito aguardam resposta das teles.
A Anatel divulgou que a troca de multas por compromissos de investimentos gerou aportes de R$ 78,5 milhões por parte das operadoras em 2025. Os projetos envolveram a implantação e a manutenção de infraestrutura de telecomunicações em localidades desassistidas, incluindo redes de fibra óptica para backhaul e antenas de telefonia móvel 4G.
Conforme apontam os números da Anatel sobre as obrigações de fazer, das 56 ações propostas à Claro, Telefônica, TIM, Algar, Nextel, Sky e Brisanet, 23 foram rejeitadas pelas empresas, gerando recursos, novas cobranças ou o pagamento das multas originais. No total, dez foram cumpridas, 15 estão em acompanhamento e oito ainda aguardam resposta das empresas e as demais ainda em acompanhamento
Segundo a agência, os compromissos tiveram impacto direto em sete municípios e 78 localidades distribuídas por diferentes estados. A Anatel sustenta que o conjunto de ações contribuiu para ampliar a conectividade em regiões com menor oferta de serviços e reforçar a infraestrutura nacional de telecomunicações.
No segmento de redes terrestres, foram validados investimentos de R$ 39,6 milhões destinados à implantação de backhaul de fibra óptica. A infraestrutura alcançou 21 localidades, entre sedes e não sedes municipais, ampliando a capacidade de transporte de dados em áreas afastadas dos principais centros urbanos.
Já na cobertura de telefonia móvel, a Anatel atestou a instalação de Estações Rádio Base operando em 4G em 57 localidades. A documentação técnica apresentada comprovou a execução das obras, que totalizaram R$ 38,9 milhões em investimentos.
Os compromissos decorrem do instrumento regulatório que permite às operadoras converter multas aplicadas pelo órgão regulador em projetos de interesse público. A estratégia tem sido utilizada para acelerar a expansão da conectividade e direcionar recursos para regiões onde a oferta comercial é menos atrativa para o mercado privado. A Anatel avalia que o mecanismo contribui para reduzir a desigualdade no acesso a serviços essenciais de comunicação e reforçar o backbone digital do país.
