Imposto de telecom passa de 30% com reforma tributária

O setor de telecomunicações terá uma carga de impostos superior a 30% a partir da reforma tributária. A projeção foi apresentada pela Conexis durante a Futurecom 2024.

“Fizemos um cálculo preliminar que mostra que a alíquota padrão, a partir do aprovado, é 27,9%. Hoje nossa alíquota é de 25,4%. Portanto, já representa um aumento sobre o que pagamos hoje. Estimamos uma carga ainda mais elevada, de 28,3%, porque somos mais conservadores em relação à inadimplência. E sobre isso ainda temos quatro pontos percentuais relativos aos fundos setoriais”, afirma o presidente do sindicato nacional das maiores operadoras do país, Marcos Ferrari.

“Significa que, para o setor, daria uma alíquota acima de 30%, o que quer dizer termos a maior alíquota do mundo em telecomunicações”, completou o presidente da Conexis.

As operadoras não conseguiram convencer os parlamentares a incluir o setor de telecom na alíquota reduzida, apesar do serviço ser considerado essencial. A luta, agora, é tentar estender para esse mercado o mesmo regime de cashback de energia e saneamento.

“Entendemos que a população de baixa renda tem que ter um tratamento diferenciado no consumo de telecomunicações. Assistimos na Câmara um debate intenso sobre esse assunto e entrou como beneficiados energia e saneamento. Telecom deve ter o mesmo tratamento”, defendeu Ferrari.

Segundo a Conexis, o impacto seria nulo na alíquota padrão. “Nossos cálculos mostram que se telecom receber o tratamento de energia e saneamento, o impacto seria 0,01 ponto percentual na alíquota padrão. Ou seja, zero. E isso significa um alento tributário para a população de baixa renda, que tem um rendimento abaixo de meio salário-mínimo, como previsto no PLP 68/24.”