Governo Bolsonaro sinaliza o retorno do silêncio positivo para antenas de telecom
O tema infraestrutura de telecomunicações foi discutido pela equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, especialmente, a questão da dificuldade de implantação de redes e antenas, afirmou o diretor de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimpra, ao participar da 6ª edição do 5G Global Event, evento realizado pela Telebrasil e que reuniu especialistas de todo o mundo para discutir a tecnologia, no Rio de Janeiro.
“Eles demonstraram forte interesse, em especial, em retomar o dispositivo de silêncio positivo, que significa dar um prazo de até 60 dias aos municípios para se pronunciarem e, caso isso não ocorra, há autorização formal para a instalação da infraestrutura para telecomunicações. Esse ponto existe para as redes elétricas e foi retirado da Lei das Antenas, aprovada no Congresso Nacional. A sinalização foi muito positiva à necessidade de se ter mais infraestrutura”, disse Artur Coimbra.
Passadas as eleições, o MCTIC está retomando a força-tarefa para convencer os municípios a desburocratizar o processo de instalação de antenas. O trabalho já está sendo feito em Goiania e será, agora, retomado em São Paulo e Belo Horizonte. “Houve uma parada devido ao processo eleitoral, mas fizemos toda a base de discussão. Montamos os kits para mostrar aos gestores que mais infraestrutura significa mais negócios e mais receita.” Assistam à entrevista com o diretor de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra.
