Telecom

Grupo de Trabalho do 5G entra em ação, mas cobra definição da EAF

Teve início nesta sexta, 10/12, o trabalho efetivo de preparação para o 5G no Brasil, com a primeira reunião do grupo formado por Anatel, governo, operadoras e radiodifusores que vai coordenar a implantação da nova geração tecnológica e diversas obrigações associadas previstas no leilão. 

“Começamos com pé direito. Já demos posse aos membros, aprovamos um regimento interno e definimos os coordenadores dos grupos técnicos. De nossa parte estamos acelerando o processo e, agora, precisamos da constituição da EAF”, disse o conselheiro da Anatel ,Moisés Moreira, que preside o GAISPI. 

Esse é o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, que tem a missão de supervisionar várias das obrigações impostas pelo leilão do 5G, como a migração da recepção das antenas parabólicas para a banda Ku, o que vai exigir a distribuição de kits para famílias mais pobres; a ‘limpeza’ da fatia do espectro que atualmente é usada para essa transmissão via satélite’; bem como a implantação da rede de fibras subfluviais na Amazônia e da rede privativa de comunicações do governo federal. 

Para tanto, o GAISPI vai coordenar a utilização de R$ 6,2 bilhões em recursos oriundos do leilão, tendo como braço operacional a Entidade Administradora da Faixa, ou EAF, a ser criada pelas operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz. As empresas têm 70 dias para constituir a EAF, mas existe a expectativa de que isso aconteça à tempo da próxima reunião do GAISPI, marcada para 26 de janeiro de 2022. 

Como as missões são muitas, o GAISPI estabeleceu seis grupos de trabalho técnicos, com coordenações específicas que farão o acompanhamento financeiro, comunicação, migração para banda Ku, desocupação da faixa de 3,5 e mitigação de interferência, além das mencionadas fibras na Amazônia e a rede privativa do governo. 


Além do conselheiro Moisés Moreira, o GAISPI é formado pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, como secretário executivo; e com o secretario de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, como representante do Ministério das Comunicações, tendo William Zambelli como suplente. 

Pelo setor privado, como titulares e suplentes, respectivamente, o grupo conta com Oscar Petersen e Monique Barros (Claro); Camila Tápias e Anderson Gonçalves (Vivo); Mario Girasole e Marcelo Mejias (TIM); Flávio Lara Resende e Cristiano Flores (Abert); Márcio Novaes e Samir Amando Maia (Abratel); Luiz Carlos Abrahão (Abert) e Carlos Eduardo Neiva Melo (Astral); Luiz Otavio Prates (Star One) e Michelle Caldeira (SES); Fábio Alencar (SES) e Luis Fernando Fernandes (Hispamar); Marcio André de Assis Brasil (Intelsat) e Rodrigo Campos (Eutelsat); José Roberto Nogueira e Katia Pedroso (Brisanet); Cristiene Evaristo e Wagner Barreira (Algar); Márcio Tiago Arruda e Mariana Rezende (Sercomtel). 

Escolas 

Outro GT criado por conta do leilão do 5G é o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, ou GAPE, que como o nome sugere vai supervisionar a aplicação dos R$ 3,1 bilhões arrecadados na faixa de 26 GHz para financiar a conectividade de escolas públicas. 

Esse grupo será presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, que pretende realizar a primeira reunião nos próximos dias. “A reunião do GAPE deve ser antes do Natal, já na próxima semana”, disse Aquino nesta sexta, durante o Evento Nacional Abrint 2021. 

“Os desafios do GAPE serão identificar escolas que não tenham conectividade, averiguar adequação das escolas já atendidas, elaboração de projetos para atendimento das escolas e melhoria das já atendidas. O principal desafio é disciplinar e fiscalizar”, disse o conselheiro. 

No caso do GAPE, os membros são os seguintes: 

Ministério das Comunicações

Daniela Naufel Schettino

Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo

Ministério da Educação

Ana Caroline Santos Calazans

Álvaro José de Andrade Carneiro

Algar

Neiva Miranda Coelho

Margaret Cadete Moonsammy

Claro

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho

Neko

Ara Apkar Minassian

Luiz Faria Quintão

Telefônica Vivo

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

TIM

Marcelo Concolato Mejias

Marcio Couto Lino

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