Grupo de Trabalho do 5G entra em ação, mas cobra definição da EAF
Teve início nesta sexta, 10/12, o trabalho efetivo de preparação para o 5G no Brasil, com a primeira reunião do grupo formado por Anatel, governo, operadoras e radiodifusores que vai coordenar a implantação da nova geração tecnológica e diversas obrigações associadas previstas no leilão.
“Começamos com pé direito. Já demos posse aos membros, aprovamos um regimento interno e definimos os coordenadores dos grupos técnicos. De nossa parte estamos acelerando o processo e, agora, precisamos da constituição da EAF”, disse o conselheiro da Anatel ,Moisés Moreira, que preside o GAISPI.
Esse é o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, que tem a missão de supervisionar várias das obrigações impostas pelo leilão do 5G, como a migração da recepção das antenas parabólicas para a banda Ku, o que vai exigir a distribuição de kits para famílias mais pobres; a ‘limpeza’ da fatia do espectro que atualmente é usada para essa transmissão via satélite’; bem como a implantação da rede de fibras subfluviais na Amazônia e da rede privativa de comunicações do governo federal.
Para tanto, o GAISPI vai coordenar a utilização de R$ 6,2 bilhões em recursos oriundos do leilão, tendo como braço operacional a Entidade Administradora da Faixa, ou EAF, a ser criada pelas operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz. As empresas têm 70 dias para constituir a EAF, mas existe a expectativa de que isso aconteça à tempo da próxima reunião do GAISPI, marcada para 26 de janeiro de 2022.
Como as missões são muitas, o GAISPI estabeleceu seis grupos de trabalho técnicos, com coordenações específicas que farão o acompanhamento financeiro, comunicação, migração para banda Ku, desocupação da faixa de 3,5 e mitigação de interferência, além das mencionadas fibras na Amazônia e a rede privativa do governo.
Além do conselheiro Moisés Moreira, o GAISPI é formado pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, como secretário executivo; e com o secretario de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, como representante do Ministério das Comunicações, tendo William Zambelli como suplente.
Pelo setor privado, como titulares e suplentes, respectivamente, o grupo conta com Oscar Petersen e Monique Barros (Claro); Camila Tápias e Anderson Gonçalves (Vivo); Mario Girasole e Marcelo Mejias (TIM); Flávio Lara Resende e Cristiano Flores (Abert); Márcio Novaes e Samir Amando Maia (Abratel); Luiz Carlos Abrahão (Abert) e Carlos Eduardo Neiva Melo (Astral); Luiz Otavio Prates (Star One) e Michelle Caldeira (SES); Fábio Alencar (SES) e Luis Fernando Fernandes (Hispamar); Marcio André de Assis Brasil (Intelsat) e Rodrigo Campos (Eutelsat); José Roberto Nogueira e Katia Pedroso (Brisanet); Cristiene Evaristo e Wagner Barreira (Algar); Márcio Tiago Arruda e Mariana Rezende (Sercomtel).
Escolas
Outro GT criado por conta do leilão do 5G é o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, ou GAPE, que como o nome sugere vai supervisionar a aplicação dos R$ 3,1 bilhões arrecadados na faixa de 26 GHz para financiar a conectividade de escolas públicas.
Esse grupo será presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, que pretende realizar a primeira reunião nos próximos dias. “A reunião do GAPE deve ser antes do Natal, já na próxima semana”, disse Aquino nesta sexta, durante o Evento Nacional Abrint 2021.
“Os desafios do GAPE serão identificar escolas que não tenham conectividade, averiguar adequação das escolas já atendidas, elaboração de projetos para atendimento das escolas e melhoria das já atendidas. O principal desafio é disciplinar e fiscalizar”, disse o conselheiro.
No caso do GAPE, os membros são os seguintes:
Ministério das Comunicações |
Daniela Naufel Schettino |
Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo |
Ministério da Educação |
Ana Caroline Santos Calazans |
Álvaro José de Andrade Carneiro |
Algar |
Neiva Miranda Coelho |
Margaret Cadete Moonsammy |
Claro |
Monique Pereira Ibitinga de Barros |
Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho |
Neko |
Ara Apkar Minassian |
Luiz Faria Quintão |
Telefônica Vivo |
Camilla Tedeschi de Toledo Tapias |
Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves |
TIM |
Marcelo Concolato Mejias |
Marcio Couto Lino |