Indústria e trabalhadores em telecom pressionam por mais antenas em São Paulo
Entidades representantes trabalhadores, indústria, fornecedores de infraestrutura, instaladores de infraestrutura e empresas de telecomunicações entregaram à Prefeitura de São Paulo e à Câmara Municipal um manifesto pela retomada do licenciamento de antenas de celular na maior cidade do Brasil.
No documento, Abeprest, Abinee, Abrintel, Febratel, Fenattel, Feittinf, Feninfra e Telebrasil alertam para os prejuízos que a fata de licenciamento de antenas tem causado ao município e à população. O manifesto foi encaminhado ao prefeito Bruno Covas e ao presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma.
As entidades querem reunião com o prefeito e o presidente da Câmara para a discussão do tema e entendem ser de extrema urgência a retomada do licenciamento no município, permitindo a expansão e a melhoria contínua da qualidade dos serviços e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Há mais de dois anos sem emitir licença, em função da burocracia e de uma legislação antiga e desatualizada, a cidade de São Paulo sofre com problemas de cobertura, que poderiam ser resolvidos com a aprovação da nova lei. A proposta aguarda há mais de um ano para ser votada na Câmara Municipal e modifica uma lei de 2004, época em que nem existia banda larga móvel.
Sem as licenças, o município também perde investimentos de R$ 600 milhões, que já estão disponíveis para serem feitos pelas prestadoras, com a instalação de 1.200 novas antenas de celular e internet móvel, e a geração de 1.300 empregos diretos. Outros 700 pedidos de licenças já haviam sido apresentados anteriormente, sem deliberação pela prefeitura.
A falta de licenciamento, segundo as entidades, é obstáculo para a melhoria e a expansão da cobertura e prejudica toda a população da capital paulista. “Registra-se que atualmente as zonas periféricas encontram-se desassistidas em razão da falta dos citados licenciamentos. Sublinha-se, ainda, que existem pedidos de licenciamento aguardando liberação pela prefeitura há 5 anos”, sustentam as entidades.
Elas lembram que a crescente demanda por serviços de telecomunicações exige um permanente e imprescindível incremento das infraestruturas, sem as quais não é possível suprir a necessidade. No entanto, a legislação existente em São Paulo coloca o município como o segundo menos favorável à instalação de antenas dentre as 100 maiores cidades brasileiras.
Segundo o Ranking das Cidades Amigas da Internet, da consultoria Teleco, os maiores problemas envolvem burocracia, tratamento das instalações como edificações, exigência desnecessária de laudos, estudos e documentos, a necessidade de ‘Habite-se’ e prazo longo de licenciamento. Na periferia é ainda mais difícil cumprir as exigências, fazendo com essas áreas sejam as mais prejudicadas pois é praticamente impossível encontrar terrenos na periferia com as exigências atuais.
