Interino prata da casa desponta como novo presidente da Anatel
Enquanto esquenta os bastidores pelas candidaturas ao posto de novo presidente da Anatel, a reunião do colegiado nesta quinta, 21/10, se deu em clima de despedida para Leonardo Morais e especulações sobre a sucessão. Até aqui, a principal é que em 5 de novembro assume como presidente da agência o atual superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel, Raphael Garcia de Souza.
Teoricamente, até dá tempo de o Ministério das Comunicações sugerir e o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicar um novo conselheiro presidente. Quando da nomeação de Vicente Aquino, por exemplo, o governo indicou em um dia e o Senado aprovou no seguinte.
Mas não parece, até aqui, que haverá um esforço semelhante. Por isso, o que se discute na própria Anatel é a vinculação a um parecer da Advocacia Geral da União (24/2020/DECOR/CGU/AGU), subscrito pelo então AGU André Mendonça, para dirimir controvérsias sobre a sucessão na Agência Nacional do Petróleo, com repercussões na sucessão da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Diz o parecer que “havendo vacância dos cargos que integram o Conselho Diretor ou a Diretoria Colegiada, a substituição será feita em conformidade com a lista substituição composta por 3 servidores da agência escolhidos e designados pelo Presidente da República entre os indicados pelo Conselho Diretor ou pela Diretoria Colegiada, conforme estabelece o art. 10 da Lei no 9.986, de 2000”.
Como aponta ainda a AGU, “no caso específico da ANP e de outras agências reguladoras, o Presidente da República já editou Decretos em atendimento ao disposto no art. 10 da Lei no 9.986, de 2000, designando a lista de substituição a ser observada no caso de vacância”. E o primeiro citado é justamente o Decreto de 22 de janeiro de 2020, que trata da Anatel.
O Decreto lista Carlos Manuel Baigorri, Raphael Garcia de Souza e Abraão Balbino e Silva, nessa ordem, como os substitutos no Conselho Diretor da Anatel. Desde que essa lista foi publicada, Carlos Baigorri passou a integrar o Conselho. E na sucessão de chamados, o superintendente de Competição, Abraão Silva, foi o último acionado. Está na vez de Raphael de Souza.
