Justiça adia assembleia de credores da Oi para o dia 06 de novembro
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e responsável pelo processo da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, decidiu nesta sexta-feira, 20/10, adiar a assembleia de credores da companhia da próxima segunda-feira, 23/10, para 6 de novembro, após pedido de bancos detentores de títulos da operadora.
É a segunda vez que a assembleia de credores da Oi é adiada. Originalmente, a reunião que decidirá sobre a aceitação de um plano de recuperação preparado pela companhia estava marcada para ocorrer em 9 de outubro, mas no fim de setembro Viana aceitou pedido da Oi para adiamento.
O adiamento ocorre em meio a negociações da companhia com o governo federal em torno da dívida de mais de 10 bilhões de reais da operadora junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na segunda-feira, a Anatel decise numa reunião fechada, às 8h da manhã, se aceita trocar multas devidas pela Oi em obrigações de investimento pela operadora. Acerto envolvido é avaliado em 5 bilhões de reais.
A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e até agora acionistas e detentores de títulos da empresa não chegaram a um acordo sobre a reestruturação da companhia, que declarou dívidas de mais de 65 bilhões de reais devidos a 55 mil credores. Nesta sexta-feira, 20/10, a Oi divulgou que encerrou programa de acordo com credores com dívidas da empresa de até 50 mil reais. A empresa conseguiu acertar 25 mil acordos de um total de 53 mil credores que têm a receber até 50 mil reais. Segundo a operadora, o volume de dívida acertada no programa foi de 410 milhões de reais.
A data da segunda convocação da assembleia de credores foi mantida em 27 de novembro, segundo a decisão de Viana. “Se considerarmos a magnitude deste processo, nunca antes vista, em termos de números de credores, valor da dívida, temas inéditos e de profunda complexidade, a assembleia será realizada em tempo que considero satisfatório”, escreveu Viana em sua decisão.
O juiz disse que não pretendia adiar novamente a assembleia, mas diante dos pedidos de “credores extremamente relevantes…não vejo como não autorizar o adiamento”. Entre os bancos que pediram a postergação da reunião estão Banco do Brasil, que aparece como credor de 3,9 bilhões de reais da Oi, e Caixa Econômica Federal, com créditos de cerca de 1,9 bilhão de reais.
Para a assembleia de segunda-feira, a Oi esperava presença de até 5 mil pessoas ao anfiteatro do pavilhão 6 do centro de convenções Riocentro, que tem capacidade para 6 mil pessoas. A equipe organizadora do evento envolvia cerca de 1.000 pessoas.
