Leilão 5G na primeira quinzena de novembro terá novo presidente da Anatel

O leilão do 5G não será mais em outubro, como pretendia o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Não haverá tempo hábil para fazer todo o processo do certame, em função do pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Moreira. “Se o voto divergente do conselheiro Moreira for apresentado no dia 30 de setembro, o prazo mais factível é que o leilão aconteça na primeira quinzena de novembro”, afirmou em coletiva à imprensa, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Se esse prazo for confirmado, o certame da Anatel terá um novo presidente na Agência Reguladora, uma vez que o mandato de Leonardo de Morais acaba no dia 04 de novembro e não pode ser renovado, por conta da Lei das Agências. Há muitas especulações em torno do nome que vai substituí-lo – entre eles, o do atual secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra –  mas qualquer mudança terá de ter a aprovação do presidente Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, que fará uma sabatina do candidato.

A postergação do leilão também afeta todo o cronograma pré-estabelecido. O conselheiro Emmanoel Campelo, admitiu que cumprir a data de 31 de julho para ter o 5G em todas as capitais não será tão simples. Isso porque, explicou, os prazos deixaram de ser contados em dias para terem datas fixas, para dar mais segurança e certeza do cumprimento de cada etapa do processo. Agora, se o atraso se concretizar, as datas fixas serão alteradas. “O certo é dizer que não podemos fazer a afirmação se teremos 5G nas capitais em 31 de julho”, disse.

Com relação à Internet nas escolas- que será uma obrigação de quem comprar a faixa de 26GHz – o conselheiro Emmanoel Campelo deixou claro que quem tem a competência para definir quais escolas serão beneficiadas é o Ministério da Educação. “É o Ministério da Educação quem vai apresentar a lista de prioridades à Anatel”, completou.