Oi quer fim da concessão ainda em 2024 após acordo no TCU
Presidente da Oi, Mateus Bandeira, reforçou que a migração do regime é fundamental para reduzir custos e permitir a venda de ativos hoje considerados reversíveis à União.
Com termos considerados “bastante benéficos” na negociação com a Anatel mediada pelo Tribunal de Contas da União, a Oi indicou nesta quinta, 28/3, ao apresentar os resultados financeiros de 2023, que espera começar 2025 sem concesão de telefonia fixa, já enquadrada no modelo de autorização em regime público.
As linhas gerais desse acordo preveem um corte superior a 50% daquilo que era cobrado pela Anatel para a migração (originalmente R$ 12 bilhões) e a transferência dos principais compromissos de investimento para a V.tal.
“Esperamos uma definição em 30 ou 60 dias. No segundo semestre devemos ter a ratificação dos termos do acordo pelo TCU, a retomada do procedimento arbitral e a migração imediata para o modelo de autorização”, afirmou o CEO da empresa, Mateus Bandeira.
Bandeira reforçou que a migração é fundamental, “para desmobilizar toda a infraestrutura de serviços associados ao legado e pensar em nova solução de tecnológica para atendimento dos clientes onde a Oi é a única prestadora”. Além disso, a migração permite “a remoção do ônus da reversibilidade, permitindo a venda desses ativos para monetizá-los em prazo mais rápido”.
Com isso, será retomada a arbitragem sobre outras pendências com a Anatel, que, espera a companhia, terá uma sentença parcial nos próximos quatro meses – ainda que uma sentença definitiva deva demorar entre 12 e 24 meses ainda.
Além disso, o presidente da empresa lembrou que avança um acordo também com os principais credores da Oi, a ser votado em 10 de abril, que prevê a injeção de R$ 3,2 bilhões em dinheiro novo e uma redução do endividamento da ordem de 70%.
