Oi vende torres e imóveis à American Tower por R$ 41 milhões
A Oi celebrou um contrato para transferência de torres e imóveis à American Tower. Segundo a operadora, o valor dos ativos soma R$ 41 milhões. O informe foi feito à Comissão de Valores Mobiliários.
A transação ocorre na modalidade dação em pagamento, na qual um devedor oferece bens para quitar uma dívida com o credor, e integra o plano de recuperação judicial da Oi. Conforme o arranjo aprovado em abril, a American Tower é uma credora take or pay sem garantia, de modo que o acerto entre as partes poderia contemplar a transferência de ativos.
De acordo com o comunicado da Oi, o contrato celebrado com a American Tower prevê a alienação e transferência de 100% das ações de emissão de uma sociedade de propósito específico (SPE), cujo capital a operadora contribuirá com determinados imóveis. Além disso, itens de infraestrutura, especificamente torres de telecomunicações, entram na dação em pagamento.
A operação já conta com aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No entanto, ainda está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes previstos no contrato, o que inclui a adaptação do serviço de telefonia fixa da Oi – ou seja, a migração do regime de concessão para o de autorização. No dia 25, a Anatel marcou a reunião extraordinária para sabre se aprova ou não a migração para autorizada da Oi.
