Para Anatel, leilão 5G dá espaço para presença dos pequenos prestadores
Ao discursar para uma plateia de representantes de operadoras competitivas, ou aquelas que não são os grandes grupos de telecom do país, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que o leilão do 5G traz uma série de oportunidades de participação para os prestadores de pequeno porte.
“As oportunidades para os prestadores de pequeno porte foram desenhadas de tal forma que tem a ver com a quantidade de espectro; com a diversidade do ponto de vista de área geográfica, o que expande oportunidades; a possibilidade de pagamento da outorga por meio de compromissos, que são realizados ao longo do tempo. Também prevê que o próprio pagamento do ágio se dê por investimentos e temos ainda mecanismos de compartilhamento de rede”, afirmou.
Ao participar nesta terça, 31/8, do I Simpósio Telcomp 2021, o presidente da agência apontou os blocos regionais em 3,5 GHz e mesmo a cobertura das escolas públicas – obrigação determinada pelo Tribunal de Contas da União – como de especial interesse dos pequenos prestadores.
“Na faixa de 3,5 GHz temos quatro blocos nacionais de 80 MHz, e blocos regionais, também de 80 MHz. E nesses blocos em particular, os prestadores não estabelecidos, em especial os PPPs, têm uma oportunidade muito rica de entrar e ter acesso a um espectro muito precioso em condições primárias”, disse.
“Teremos também compromissos na faixa de 26 GHz, depois de muita interlocução com TCU. Os recursos serão alocados na EAF, que vai contatar o MEC para que apresente projetos de conectividade para uso pedagógico de instrumentos digitais nas escolas”, disse Morais. Segundo ele, nesse desenho há espaço para os PPPs também concorrerem para construir essas redes.
“A ideia que será discutida no Conselho Diretor é que a gestão da EAF faça uma RFP para conectar as escolas e que todos os interessados possam participar, inclusive os prestadores de pequeno porte. Até porque podem ter condições, capilaridade, para atender essas escolas. E entendo que esses recursos poderão ser utilizados não só na infraestrutura de conectividade na última milha, mas também para rede interna e para a própria compra de dispositivos necessários para educação”, explicou.
O presidente da Anatel reconheceu, no entanto, que o peso dos compromissos associados às faixas pode ser um fator de dificuldade para as empresas de menor porte. “Estamos convictos que fizemos os melhores esforços para permitir a entrada de novos agentes. Evidentemente, embora o preço mínimo seja muito atrativo, os compromissos de investimento são muito desafiadores, são pesados. Mas nem poderia ser diferente. O espectro é um bem público e tem que ser precificado de acordo com o que ele vale.”
