Para Minicom, 90% das antenas do 5G são isentas de licença

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta, 6/5, que 90% das novas antenas que serão usadas para oferta dos serviços 5G poderão ser caracterizadas como de pequeno porte. Com isso, elas terão uma instalação simplificada e não precisarão passar pelos trâmites que ainda dificultam muito a implantação de infraestrutura no país.

“Entendemos que 90% das antenas de 5G poderão ser caracterizadas como de pequeno porte, o que vai facilitar a implementação no país”, afirmou o ministro durante debate online promovido pelo sindicato nacional das operadoras de telecomunicações, a Conexis Brasil Digital. 

Para o ministro, o Decreto 10.480/20, que trata regulamenta a Lei das Antenas e define as infraestruturas de pequeno porte, que prescindem de licença, também traz um dispositivo fundamental ao prever que as autoridades municipais têm 60 dias para responder aos pedidos de licenciamento, depois do que consideram-se tacitamente autorizados. 

“Sem o Decreto da Lei das Antenas, seria impossível termos 5G. Principalmente em relação ao silêncio positivo. Em vários estados do Brasil nós demorávamos dois, três anos para termos retorno”, afirmou Faria. 

O Decreto foi publicado em setembro do ano passado e permitiu reduzir entraves para a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações. Faria lembrou, no entanto, que apesar da lei, as empresas enfrentam dificuldades em cidades que ainda não alinharam a legislação local à nacional.