Pharol nega ter indicado nomes para conselho da Oi
Um dia depois da decisão judicial que afastou acionistas do comando da Oi, a Pharol (ex-Portugal Telecom), que em tese seria a principal atingida, enviou comunicado ao mercado alegando não ter indicado nenhum dos nomes que foram obrigados a deixar o conselho de administração.
“Tal informação não é verdadeira e não corresponde com o conteúdo da decisão judicial proferida na medida em que os referidos Conselheiros estão atualmente no Conselho por escolha unilateral dos Diretores Eurico Telles e Carlos Augusto Brandão, os únicos responsáveis pela elaboração do Plano de Recuperação Judicial, apresentado sem a anuência ou aprovação do Conselho de Administração ou dos Acionistas”, diz a Pharol.
Além disso, “informa que jamais indicou e sequer foi consultada para indicar qualquer nome ao Conselho Transitório da Oi mencionado no Plano de Recuperação Judicial e que a divulgação de informação não verdadeira ao mercado e a eventual implementação de tais medidas serão objeto de tratamento em sede própria”.
Na véspera, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou o afastamento dos nomes indicados por acionistas que realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária que teve como objetivo destituir o atual presidente da empresa, Eurico Teles. O efeito prático foi tirar do conselho de administração Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa, os dois primeiros indicados pela Pharol, que detém 22% das ações da Oi, e o último pelo Société Mondiale, que tem 3,6%.
Os portugueses, no entanto, parecem manter a disposição de enfrentar a questão. “A Pharol informa que, seguindo o melhor entendimento dos seus assessores legais, adotará todas as medidas adequadas para que prevaleça a legislação societária e processual em vigor no Brasil que prestigia a arbitragem como método de resolução de conflito e adota o princípio da competência.”