Teles pedem aprovação urgente de prisão por oito anos para quem furta ou rouba cabos
Os roubos e furtos de cabos causaram um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão às operadoras em 202) e deixaram milhares de consumidores sem qualquer serviço, adverte a Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra).
“Esses crimes não causam só prejuízo financeiro. Há um apagão na oferta de serviços de banda larga, telefonia, TV”, observa a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy. Em 2020, o problema afetou 6,7 milhões de usuários, 34% a mais do que em 2019, segundo dados do Conexis Brasil Digital, sindicato representativo do setor.
No ano passado, conta a Feninfra, foram registradas no Brasil 96 mil ocorrências de furtos e roubos de cabos de cobre, equivalendo a uma extensão de 4,6 mil quilômetros de fios, maior do que a distância entre os extremos brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, que é de 4,2 mil quilômetros.
Diante da gravidade da situação, a presidente da Feninfra, defende a aprovação urgente dos projetos de lei 5.845 e 5.846, ambos de 2016, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal é Felipe Francischini (PSL-PR).
Embora os crimes de furto e roubo já sejam tipificados no Código Penal brasileiro, a primeira proposta prevê sua alteração, estipulando pena de três a oito anos de reclusão para casos envolvendo cabos de cobre e equipamentos de telecomunicações.
O segundo PL estabelece sanção penal para qualquer atividade exercida com a utilização de equipamentos e cabos obtidos por meio criminoso, inibindo, assim, a receptação. “Esperamos a aprovação dos dois projetos, com a expectativa de que possam intimidar esses criminosos, que tantos prejuízos têm causado aos usuários, às operadoras e ao Brasil”, afirma Vivien Mello Suruagy.
