V.tal homologa rede neutra na Anatel e avança independência da Oi
A V.tal anunciou que teve sua primeira ORPA, Oferta de Referência de Produto de Atacado, homologada pela Anatel de forma independente da Oi. “De forma pioneira, a V.tal é a primeira empresa do setor de rede neutra a ter a iniciativa validada pelo órgão regulador”, diz, em nota.
Essa ORPA separada da Oi foi uma das medidas permitidas pela Anatel, há um ano, no caminho perseguido pela V.tal de ser analisada separadamente pelo regulador quando na definição das empresas que possuem poder de mercado significativo – e por isso são sujeitas a obrigações adicionais.
A ORPA da V.tal para Dutos e Subdutos incluiu incentivos para a regularização voluntária de eventuais ocupações indevidas. “Operadoras e provedores de internet que busquem voluntariamente regularizar sua situação terão isenção da cobrança de penalidades, contanto que pleiteiem a adesão à Oferta no prazo de três meses contados da respectiva data da homologação (06/06/2024)”, informa a V.tal.
A empresa vem realizando auditoria na sua rede com o seu time de campo para identificar o uso indevido de dutos e subdutos, assim como de seus 230 mil postes. Para as empresas que queiram regularizar a sua atuação, a V.tal criou o email [email protected].
