MCTIC, Anatel e operadoras fazem força-tarefa por mais antenas no Brasil
Uma força-tarefa unindo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Anatel, a indústria de equipamentos e as operadoras de telecomunicações vai viajar pelas principais capitais do país, em especial naquelas onde há uma grande dificuldade para a implantação de ERBs, como São Paulo, Porto Alegre e o Distrito Federal, sobre a necessidade urgente de os municípios adotarem a Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015, no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo MCTIC e pela Anatel no Workshop Os desafios para a ampliação dos serviços de telecomunicações nos municípios, realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira, 22/08.
Dados apresentados pela Febratel mostram que, hoje, o Brasil tem 90 mil antenas instaladas, mesmo montante da Itália, que tem o tamanho do Rio Grande do Sul. Na China, onde há uma política pública para massificar os serviços digitais, 1 milhão de antenas estão sendo instaladas por ano. Para o presidente-executivo da Febratel, Eduardo Levy, é preciso acabar “com essa questão do quero sinal, mas não coloque uma antena perto de mim”. “Sem antena, num futuro próximo, os novos serviços digitais estarão inviabilizados”, advertiu.
A cidade de São Paulo, por exemplo, está há um ano para aprovar o PL das Antenas (PL 751/13), na Câmara dos Vereadores. Na capital paulista, em cinco anos, apenas um pedido de licenciamento feito pelas operadoras foi autorizado. No Distrito Federal, a legislação existente foi revogada em 2016 e, até agora, há um vácuo legal, que também impede a expansão das ERBs. “O 5G está chegando e a necessidade de antenas vai se multiplicar por 15. Sem antenas,não há novos serviços digitais”, advertiu Levy, da Febratel e do SindiTelebrasil.
A força-tarefa, liderada pelo MCTIC e pela Anatel, vai trabalhar num ponto considerado crítico à aprovação das antenas: a questão da radiação não ionizante (RNI), uma vez que há o mito que a antena pode vir a causar câncer. Para Artur Coimbra, do MCTIC, o argumento não se justifica, uma vez que é pedida a questão apenas para as ERBs celulares, enquanto que as linhas de transmissão de energia e as antenas de radiodifusão atuam com potências muito acima das ERBs. “Esse mito precisa ser colocado abaixo. Há um controle feito pela Anatel, que tem competência para tratar desse tema”, completou o diretor do MCTIC.
