França aplica multa recorde contra Apple por combinação de preços
O órgão de controle da concorrência da França multou a Apple em 1,1 bilhão de euros, cerca de R$ 6 bilhões, alegando que a empresa é culpada de comportamento anticompetitivo devido à sua rede de distribuição e varejo.
A multa, a maior já aplicada pelo órgão francês, ocorre em um momento de maior escrutínio sobre gigantes da tecnologia dos EUA por parte de reguladores europeus, que investigam a poderosa posição de mercado de tais empresas, os impostos que pagam e como protegem a privacidade dos consumidores.
A Apple disse que recorrerá da decisão do órgão e que ela está em desacordo com o precedente legal na França.
Em sua decisão, o órgão regulador francês disse que a Apple impôs preços aos revendedores premium de varejo, para que os preços fossem alinhados com os praticados pela empresa californiana em suas próprias lojas ou na internet.
O órgão disse que os dois revendedores oficiais da Apple na França seguiram totalmente as instruções da empresa sobre como alocar seus produtos aos clientes, em vez de determinar livremente sua política comercial.
Os dois revendedores, Tech Data e Ingram Micro, foram multados em 76 milhões e 63 milhões de euros, respectivamente, informou a autoridade. A Tech Data não teve nenhum comentário imediato a fazer e a Ingram Micro não pôde ser encontrada imediatamente.
“A decisão da autoridade francesa de concorrência é desanimadora”, afirmou a Apple em comunicado anunciando que planeja recorrer.
“Ele se relaciona com práticas de mais de uma década atrás e descarta 30 anos de precedentes legais nos quais todas as empresas na França confiam com uma ordem que causará caos para empresas de todos os setores”.
* Com informações da Reuters
