Anatel remarca votação do edital 5G para dia 24
A Anatel vai realizar na próxima sexta, 24/9, uma nova reunião extraordinária para deliberar sobre o edital do 5G. O pedido foi apresentado nesta segunda, 20/9, pelo conselheiro Moisés Moreira, que pediu vista do processo na tentativa anterior, em 13/9.
“Tal solicitação se dá pelo caráter de relevância e urgência afeto à referida matéria, considerando que o objetivo do certame é a licitação das faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, fundamentais para entregar à sociedade brasileira serviços móveis de última geração, viabilizando uma banda larga móvel mais rápida e de melhor qualidade”, justificou o conselheiro.
Ato contínuo, o presidente da agência, Leonardo Morais, já despachou para pedir providências. “A referida reunião deverá ser agendada para o dia 24 de setembro de 2021, às 10h, para deliberação do Edital 5G, em função da análise feita Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão nº 2032/2021-TCU-Plenário.”
O pedido de nova reunião extraordinária é reflexo direto da publicação dos decretos presidenciais sobre tópicos pendentes relacionados ao Acórdão do TCU, no qual foram apontadas lacunas com relação a compromissos de investimento exigidos pelo Ministério das Comunicações: a rede de fibras na Amazônia e a rede privativa de comunicações do governo federal.
