Anatel: Teles têm que apresentar proposta para cobrar redes das big techs

Ao abrir o Futurecom 2023, nesta terça, 3/10, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, provocou o setor de telecomunicações a apresentar uma proposta efetiva a respeito do que chama de ‘fair share’, ou seja, a ‘parcela justa’ de pagamento pelo uso de rede por grandes empresas da internet. 

“É fundamental que o setor de telecomunicações se una nesse debate, para termos uma visão e uma estratégia únicas. Mas não vejo esse debate acontecer de forma estruturada no Brasil. Ainda esparso, não há uma proposta na mesa e ficamos debatendo o sexo dos anjos. É importante que o setor se prepare para fazer um debate minimamente embasado”, afirmou Carlos Baigorri. 

Para o presidente da Anatel, o assunto precisa ser mais profundo do que as discussões em curso. “Está muito mais uma discussão sobre o nome disso, se é ‘fair share’, se é ‘net fee’, do que uma discussão técnica sobre impactos, pressão de custos e de como esses custos serão repassados. A questão é para onde os custos serão repassados. Hoje temos limitações regulatórias e legais sobre esse repasse, limitações que têm mais de 10 anos, e chegou a hora de avaliar se isso ainda faz sentido”, insistiu Baigorri. 

Em especial, destacou, ainda vigora uma regra da Anatel que proíbe a suspensão do serviço após o consumo da franquia na banda larga fixa e a neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). “Convoco o setor de telecom a fazer essa reflexão para termos um debate estruturado, e não uma guerra de narrativas”, completou o presidente da Anatel. 

Assista à entrevista com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.