Anatel alega pendências e incertezas e cancela reunião sobre futuro da Oi
Relator Alexandre Freire oficiou empresa em busca de esclarecimentos
A Anatel suspendeu a reunião extraordinária marcada para quinta, 10/10, na qual seria deliberado o processo de encerramento da concessão pública de telefonia fixa da Oi e consequente migração para um contrato em regime privado.
Segundo o relator do processo, Alexandre Freire, “a decisão foi tomada em razão de pendências documentais e incertezas relacionadas aos processos que fazem parte do procedimento do objeto de deliberação. A retirada visa a garantir que todas as informações necessárias estejam devidamente esclarecidas antes de qualquer avanço na deliberação, de modo a evitar comprometimentos no andamento do processo de adaptação”.
Em nota, Freire informou que “oficiará a prestadora Oi S.A., solicitando a apresentação das certidões e demais documentos necessários à formalização do processo de adaptação. O cumprimento integral dessas exigências legais é imprescindível para garantir a regularidade do procedimento e assegurar que a deliberação seja pautada por uma análise completa e conforme os requisitos normativos”.
