Anatel: Ação em centros da Amazon, Mercado Livre e Shopee resultou em 3,3 mil lacres em produtos irregulares
Agência bloqueou venda de drones, celulares, TV Boxes piratas, baterias e roteadores
A Anatel concluiu a operação de fiscalização em centros de distribuição de grandes marketplaces, iniciada há uma semana, e informa que o conjunto de visitas resultou no lacre de 3,3 mil produtos de telecomunicações irregulares. A ação foi concentrada em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee, em seis estados brasileiros.
Os fiscais da Anatel aplicaram lacres plásticos nos pacotes contendo os produtos irregulares, impedindo sua comercialização. Do total apreendido, 1.700 itens foram encontrados na Amazon, 1.500 no Mercado Livre e 72 na Shopee. Entre os produtos recolhidos estavam drones, celulares, TV Boxes piratas, baterias e roteadores sem fio – todos sem homologação da agência.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que desde 2018 já foram retirados do mercado um total de 8,4 milhões de produtos irregulares. Segundo a agência, drones não homologados podem interferir no tráfego aéreo; celulares e carregadores irregulares representam risco de explosão e não atendem aos padrões de radiação; TV Boxes piratas expõem dados bancários e podem ser usados em ataques cibernéticos; e roteadores sem homologação podem causar interferências e quedas na conexão.
Responsável pelas ações antipirataria na Anatel, o conselheiro Alexandre Freire, cobrou responsabilidade das plataformas de vendas online: “Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”.
A operação contou com a colaboração das empresas fiscalizadas e foi realizada em centros de distribuição localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. A Anatel mantém um Plano de Ação de Combate à Pirataria, que nos últimos sete anos já retirou milhões de produtos ilegais do mercado brasileiro.
