Sem celulares em 450 MHz, Anatel desiste de leilão no curto prazo
Decisão, vinda após queixa do setor elétrico, retira essa faixa do planejamento de leilões deste ano.
A Anate desistiu de licitar a faixa de 450 MHz no futuro próximo e retirou essa ideia do planejamento de ofertas de espectro para a telefonia celular. A conclusão da agência é que o atual ecossistema de dispositivos não é capaz de sustentar a oferta de serviços móveis em larga escala nessa frequência.
“A insuficiência de terminais móveis celulares compatíveis com a faixa de 450 MHz impede, no momento, a prestação do SMP em larga escala e justifica a exclusão da faixa do planejamento de licitações até 2026, bem como da Agenda Regulatória”, aponta expressamente o Acórdão 88/26, aprovado pelo Conselho Diretor por unanimidade.
O tema chegou à Agência por meio de pedidos apresentados pela UTC América Latina (UTCAL) e pela Copel Distribuição S.A., que questionavam a inclusão da faixa no planejamento aprovado em 2025.
As empresas apontaram supostos vícios no processo normativo e incompatibilidade com o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF). A Anatel rejeitou esses pedidos de anulação, mas decidiu revisar o planejamento.
O ponto central da decisão está no diagnóstico sobre o ecossistema de equipamentos para a faixa de 450 MHz. Estudo conduzido pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação indicou que há baixa disponibilidade de dispositivos compatíveis, especialmente terminais móveis celulares.
O levantamento da área técnica aponta que o ecossistema atual da faixa de 450 MHz está direcionado majoritariamente a aplicações específicas, como redes privativas e soluções de NB-IoT. Os pleitos do setor elétrico se justificam. Os usos atuais atendem o próprio setor e empresas de infraestrutura. A faixa entrou no planejamento pela proposta de política pública, como a ampliação da cobertura em áreas de baixa densidade populacional.
