Anatel aposta em maturidade do ecossistema tecnológico para leilão de 6 GHz em 2028

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, defendeu o uso estratégico da faixa de 6 GHz como elemento central para o desenvolvimento digital e a inclusão social no Brasil, durante participação no evento internacional First 6 GHz Dialogue: Policy, Technology and Deployment, realizado em 1º/4, em formato híbrido com sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

No painel 6 GHz Forward-Thinking Policies: Assignments on the Rise, o conselheiro, que é relator da consulta pública sobre o edital da faixa, destacou que o debate sobre o espectro vai além de questões técnicas. Segundo ele, trata-se de uma decisão estruturante para o futuro da conectividade, com impactos diretos sobre inovação, competitividade e redução de desigualdades.

Freire apontou três fatores que impulsionam o avanço do tema no Brasil: o crescimento acelerado do tráfego de dados, a necessidade de blocos maiores de espectro para suportar tecnologias avançadas e o alinhamento com tendências internacionais. Nesse contexto, citou os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, que identificou parte da faixa de 6 GHz para serviços móveis internacionais, preservando a convivência com outras aplicações.

No plano doméstico, o conselheiro lembrou que a destinação da faixa já foi incorporada ao Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF), aprovado em 2024, e que a Anatel vem conduzindo estudos técnicos e testes para garantir a coexistência entre diferentes tecnologias.

Outro ponto central da apresentação foi o planejamento regulatório. Segundo Freire, a expectativa é que a licitação da faixa superior de 6 GHz ocorra por volta de 2028, em linha com a maturidade do ecossistema tecnológico e das condições de mercado. Ele ressaltou que a liberação do espectro deve ocorrer no momento adequado, de forma a maximizar sua conversão em redes, serviços e benefícios concretos para a sociedade.

O conselheiro também enfatizou a importância da previsibilidade regulatória, com consultas públicas e definição antecipada de diretrizes, como forma de estimular investimentos e reduzir incertezas no setor.

Ao tratar dos princípios regulatórios, Freire destacou a busca por uso eficiente do espectro, promoção da competição, segurança jurídica e equilíbrio entre inovação e proteção de serviços existentes. Ele também mencionou a incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas políticas públicas de telecomunicações.

Encerrando sua participação, o conselheiro afirmou que a prioridade brasileira é garantir a chamada “conectividade significativa”, utilizando a faixa de 6 GHz como vetor para ampliar o acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e serviços públicos digitais. “O desafio é transformar espectro em redes, redes em serviços e serviços em inclusão”, afirmou.

O painel contou ainda com a participação de representantes internacionais, como Eric Fournier, da agência reguladora francesa ANFR, e Revathi, do Departamento de Telecomunicações da Índia, com moderação de Luiz Felippe Zoghbi, da GSMA.