A indústria de TICs está na antessala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender a retomada da tramitação do Projeto de Lei 278/26, que institui um regime especial de tributação para data centers, o Redata.
Segundo o presidente executivo da Brasscom, Affonso Nina, a entidade trata com a equipe de Alcolumbre e torce por uma sinalização de que o projeto terá andamento. “Estamos em contato com o gabinete do senador e esperamos ter novidades até o fim do dia”, disse Nina nesta terça, 14/4, durante a apresentação da agenda legislativa para este 2026.
“Antigamente a gente dizia que tinha um bonde passando; aqui tem um trem-bala passando. O Brasil está perdendo oportunidades e essa é uma demanda para este ano. Além disso, o Redata tem impacto também na questão do ICMS. Dois terços da carga tributária sobre equipamentos, bens de capital para data center, vem do ICMS”, reforçou Nina.
Ainda que os efeitos federais do Redata sejam gradativamente menores a cada dia que passa, a aprovação do PL 278/26 é entendida como parte necessária para a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, de um convênio que permita cortes de até 90% do ICMS para os data centers.
“A notícia que a gente teve, embora isso ainda não seja oficial, é que os estados estão esperando que, primeiro, saia uma regulamentação sobre os impostos federais. Então, a aprovação do Redata também pode ser um fator para viabilizar a redução do ICMS”, disse o presidente da Brasscom.
Em tempo: a indústria de TICs também promete não ter qualquer ressalva a mudanças no texto do projeto de lei que permitissem incluir o gás natural entre as fontes renováveis de energia, pré-condição aos incentivos fiscais do Redata.
