Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda-feira, dia 4 de maio
Com a derrubada da liminar que suspendeu a sessão, agência retomará a disputa na próxima semana.
A Anatel conseguiu publicar ainda neste 30/4, no Diário Oficial da União, o reagendamento do leilão da faixa de 700 MHz, originalmente marcado para esta quinta, mas que não foi realizado por suspensão judicial. A sessão de abertura dos lances foi remarcada para segunda, 4/5.
A licitação foi suspensa por uma cautelar em mandado de segurança movido pela associação Telcomp, que representa algumas operadoras de telecomunicações. A entidade questionou as regras do edital, que preveem uma primeira rodada exclusiva para operadoras regionais que tenham adquirido espectro de 3,5 GHz no leilão do 5G, em 2021.
Nesta mesma quinta, decisão da 4ª Turma do TRF3 (São Paulo) reverteu a suspensão. Segundo a desembargadora Monica Nobre, a “modelagem [do leilão] revela, ao menos em análise preliminar, não uma exclusão absoluta de concorrentes, mas uma ordenação temporal de participação, alinhada a diretrizes de política pública estabelecidas pelo Ministério das Comunicações, especialmente no sentido de priorizar prestadoras regionais já detentoras de espectro complementar”.
Os compromissos de cobertura associados aos lotes deste leilão envolvem investimentos estimados em R$ 2 bilhões, com atendimento de 864 localidades, com foco em áreas rurais e remotas, além de levar conectividade a cerca de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais em 16 estados.
