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Anatel abre tomada de subsídios para rediscutir regulação da Internet das Coisas

Contribuições podem ser inseridas por meio do Participa Anatel a partir de segunda-feira (8/6) até 30 de julho

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará na próxima segunda-feira (8/6) uma tomada de subsídios sobre o mercado de Internet das Coisas (IoT) e comunicações máquina-a-máquina (M2M). Com o instrumento, a Agência abre espaço para que empresas, técnicos, integrantes da academia e de órgãos públicos e consumidores enviem dados e pontos de vista relacionados com os dois temas.

O objetivo da iniciativa é subsidiar a atuação da Anatel no monitoramento de mercados de atacado relacionados a produtos de conectividade de Internet das Coisas e na resolução de conflitos entre prestadoras de telecomunicações, com foco na preservação e promoção da competição no setor. As contribuições poderão ser inseridas até às 23h59 de 30 de julho no Participa Anatel.

A IoT e as comunicações M2M, que conectam de forma automatizada desde sensores agrícolas e medidores de energia até veículos, estão em forte expansão, somando cerca de 30 milhões de acessos no Brasil, o que representa cerca de 11% do total de acessos de telefonia móvel. Essa representativa e crescente parcela de mercado traz novos desafios concorrenciais para as empresas do setor, o que motivou a Superintendência de Competição a propor um debate aberto.

“À medida que a economia se digitaliza, os mercados de IoT e M2M ganham relevância estratégica para a inovação e a competitividade do país. A Tomada de Subsídios é uma oportunidade para ouvir os diversos agentes do ecossistema e compreender como competição, investimentos e novos modelos de negócio podem contribuir para acelerar o desenvolvimento dessas soluções no Brasil”, afirmou o superintendente de Competição da Anatel, José Borges.

Reflexão


O objetivo é avaliar eventuais falhas nesses mercados, indo além do número de empresas existentes. A tomada de subsídios vai ajudar a avaliar se as condições de acesso a recursos essenciais permitem que novos negócios criem aplicações e explorem nichos específicos. Essa preocupação é importante porque, hoje, a maior parte do valor financeiro do setor está nos serviços, plataformas e aplicativos, e não apenas na conectividade em si.

Esta tomada de subsídios propõe uma reflexão sobre esse cenário. O foco é entender como melhorar a concorrência, a inovação e a divisão de custos para desenvolver o mercado de M2M e Internet das Coisas (IoT) no Brasil. Para orientar o debate, a Anatel preparou perguntas sobre temas técnicos, comerciais e de atacado. A consulta abrange pontos como:

O modelo de atuação das empresas no mercado de M2M/IoT;
O impacto do grande volume de dispositivos conectados na rede;
Os principais investimentos necessários para garantir essa conectividade;
As regras ou contratos que dificultam a expansão de novos negócios no país.

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