Anatel defende diferenciar data centers exclusivos para IA e os de uso geral

Os data centers são infraestruturas críticas e pilares fundamentais para o desenvolvimento do novo ecossistema digital brasileiro, englobando a inteligência artificial (IA), a tecnologia 5G e os serviços em nuvem, afirmou nesta terça-feira (9/6) o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, ao participar de audiência pública no Senado.

Pasquali foi um dos participantes da audiência convocada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) para discutir o Projeto de Lei nº 3.018/2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial. À CCT, ele apresentou o white paper produzido no âmbito do Comitê de Infraestrutura de Comunicações (C-Int), presidido pelo conselheiro Alexandre Freire.

“Uma das principais conclusões do white paper é que os data centers são uma infraestrutura crítica para a economia digital, para todo o ecossistema digital. Eles são a base para a inteligência artificial, para o 5G, para todos os serviços em nuvem e para os serviços digitais de forma geral”, disse o conselheiro.

Descentralização

Lançado em outubro de 2025, o white paper destaca o cenário de rápida expansão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), marcado pela digitalização de processos, computação em nuvem, virtualização de redes e uso intensivo de inteligência artificial. Nos próximos anos, a crescente demanda por renderização de imagens, vídeos e áudios deverá impulsionar ainda mais a necessidade de capacidade de armazenamento, processamento e transmissão de dados.

Um dos pontos levantados pelo conselheiro foi a concentração geográfica dos data centers no território nacional. Segundo Pasquali, o mercado brasileiro tem potencial para se consolidar como um hub regional para a América Latina e o Cone Sul, desde que conte com políticas públicas de incentivo, expansão da infraestrutura nacional e descentralização regional, de modo a garantir maior agilidade e qualidade aos consumidores.

“A descentralização dos data centers traz mais velocidade e qualidade de serviço no aspecto da conectividade. Quanto mais próximo o conteúdo está de quem o consome, mais rápido o serviço parece. Mais ágil e mais eficiente ele se torna para o consumidor”, comentou.

Debates internos

O conselheiro ressaltou que a Agência avançou no debate por meio de consulta pública para consolidar cinco grandes eixos operacionais mínimos para o setor: operação contínua contra falhas e desastres, segurança física, segurança cibernética avançada, eficiência energética e sustentabilidade ambiental (ESG).

Aos participantes, Pasquali ponderou que a legislação deve distinguir claramente os data centers de uso geral daqueles construídos exclusivamente para demandas de IA, como treinamento massivo de modelos e inferência em larga escala, que possuem necessidades regulatórias muito mais específicas.