Anatel e UIT lançam curso online de direitos do consumidor de telecom
A Anatel anunciou nesta segunda, 18/3, uma parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a oferta de um curso pela internet sobre “Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicações”. São aulas gratuitas por meio da plataforma online da UIT, ITU Academy.
“O objetivo principal do curso é capacitar o público em geral e, principalmente, profissionais de entidades de defesa do consumidor (como Procons) e membros dos Conselhos de Usuários sobre relações de consumo e direitos do consumidor em telecomunicações”, explica a Anatel.
O curso está dividido em sete módulos. Para acessar cada um deles, o aluno terá que realizar o teste referente ao módulo anterior e acertar, pelo menos, 5 de 8 questões. Os módulos são os seguintes:
Módulo 1: Como está organizado o mercado de serviços de telecomunicações
Módulo 2: A regulação setorial e a legislação sobre direitos dos consumidores
Módulo 3: Papel da Anatel na relação com o consumidor e atuação de outras entidades
Módulo 4: Oferta de serviços de telecomunicações
Módulo 5: Atendimento dos consumidores
Módulo 6: Cobrança pelos serviços
Módulo 7: Outros regulamentos
Os alunos que concluírem o curso com êxito receberão ao final os certificados de conclusão da UIT. Na página da Anatel há um tutorial que explica passo a passo como os interessados devem proceder para acessar o curso na plataforma da UIT.
