Governo capacita servidores para usar drones em fiscalização
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) vai utilizar drones para mapear áreas que pertencem ao governo federal. Os equipamentos serão utilizados para fiscalizar e combater o uso irregular de áreas urbanas, de praia, margens de rios, terrenos de marinha e espelhos d’água, dentre outros bens públicos de propriedade da União.
Vinte e três servidores foram treinados para operar os drones e também para processar as imagens obtidas pelos equipamentos. “Com os drones podemos fiscalizar áreas maiores e ter imagens mais precisas, além de ampliar o campo de visão do fiscal”, explica Rodrigo Trajano, coordenador-geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio. Segundo ele, os aparelhos possibilitarão, também, aumentar o número de fiscalizações em todo o país.
Para Rafael Raulino, analista de Infraestrutura da SPU no Rio Grande do Norte, o novo mecanismo adicionará precisão ao trabalho de fiscalização. “Para nós, são instrumentos de grande valia porque são capazes de fazer levantamentos com fotos aéreas que ajudam muito a caracterizar e fiscalizar as áreas”, relatou.
A utilização de drones pela SPU nas ações de fiscalização dos bens patrimoniais da União foi autorizada em maio de 2018, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A permissão admite o sobrevoo com o equipamento sem pedido prévio. A SPU é um dos poucos órgãos federais a receber esse tipo de consentimento, restrito aos órgãos de segurança pública, de polícia, do corpo de bombeiros, da defesa civil, de fiscalização tributária e aduaneira e de combate a vetores de transmissão de doenças.
O próximo passo será obter, do Ministério da Defesa, permissão para realizar aerolevantamento das áreas da União, cumprindo assim rigorosamente os requisitos da legislação que trata do tema.
*Com informações do Ministério da Economia
