Anatel vai ouvir o mercado para decidir uso do 6 GHz

A infraestrutura digital deixou de ser um mero suporte tecnológico para se consolidar como um dos principais pilares de competitividade do País. Essa foi a tônica da abertura do evento online “ Faixa de 6 GHz no Brasil: Equilíbrio Regulatório entre Inovação, Inclusão e Harmonização Internacional”, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), nesta terça feira, 28/7. O evento reuniu autoridades para discutir estratégias sobre o uso do espectro de 6 GHz.

Para Carlos Baigorri, presidente da Anatel, trata-se de uma das faixas principais para a sexta geração da telefonia móvel (6G), sendo, portanto, fundamental que a Anatel busque todas as informações e stakeholders interessados no debate para tomar uma decisão baseada em evidências.

Baigorri apontou que o momento exige cautela, profundidade técnica e ampla participação institucional. “A faixa de 6 GHz desperta paixões, já tivemos vários debates e mais de um ano para cá o assunto deu uma esfriada”, ponderou. Vale lembrar que a primeira decisão da Anatel foi ceder a faixa para os provedores Internet. Depois, veio a decisão de ceder a maior parte – 700 Mhz – para as teles e 500 Mhz para os provedores Internet.

Como exemplo de governança regulatória bem-sucedida, Baigorri citou o processo recente de destinação de faixas do espectro para conexão direta de celulares com satélites (D2D). Na ocasião, sob a relatoria do conselheiro Alexandre Freire, o colegiado optou por estruturar um processo de amplo debate aliado à experimentação regulatória antes de consolidar a decisão final — uma metodologia que a agência pretende replicar nas discussões sobre o espectro de 6 GHz.

Encarando o espectro como um recurso finito que deve maximizar o benefício social para a população, o conselheiro da Anatel e presidente do Ceadi (Centro de Altos Estudos da Anatel), Alexandre Freire, pontuou que o debate sobre a faixa de 6 GHz representa a construção das fundações para a próxima etapa da transformação digital brasileira.

Freire enfatizou que o Ceadi atua de forma permanente no fomento ao debate estratégico, reforçando que uma regulação de qualidade é o catalisador necessário para que a inovação floresça no ecossistema de telecomunicações.

Além disso, o conselheiro destacou que a atuação regulatória tem observado atentamente as tendências globais, ressaltando que, mais do que reproduzir modelos estrangeiros, o desafio central reside em edificar soluções regulatórias perfeitamente adaptadas à realidade e ao contexto socioeconômico do Brasil.