11 países discutem no Brasil assinatura digital mútua e troca de dados
O uso de assinaturas digitais e o compartilhamento de serviços digitais será discutido no “Workshop Regional sobre Aprofundamento dos Serviços Digitais Transfronteiriços”, ao longo desta semana na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Organizado pela Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Enap, o debate reúne doze países da América Latina.
“Esta é uma grande oportunidade para os países da região poderem trocar experiência a respeito do que veem fazendo, não só na área de assinaturas digital e identidade digital, mas também nas integrações regionais de seus serviços públicos, o que pode possibilitar, no futuro, com que seus cidadãos possam usufruir da estrutura governamental mesmo estando em um outro país”, explicou o assessor da Secretaria de Governo Digital (SGD), Ciro Avelino, na abertura do evento.
Entre os objetivos do evento estão o debate para a ampliação dos marcos técnicos da validação de assinaturas digitais transfronteiriças e o aprofundamento de um possível modelo de intercâmbio seguro de informações para os serviços digitais entre os países. “O reconhecimento mútuo de assinaturas e de documentos, que sejam produzidos nos países dessa região vai facilitar muito, entre outras coisas, as trocas de documentos, a exportação, o comércio exterior e a cidadania digital”, exemplificou o diretor presidente do ITI, Enylson Camolesi.
Para a diretora executiva da Enap, Natália Teles, o evento será uma oportunidade de conhecer os avanços nos processos de implementação da assinatura e autenticação digital nos países da América Latina. Segundo Teles, a integração de serviços digitais fronteiriços é muito desafiadora. “A realização deste fórum é uma oportunidade de a gente construir – de forma colaborativa – caminhos para o desenvolvimento de ações que possibilitem a ampliação e a consolidação da oferta de serviços digitais transfronteiriços na nossa região”, complementou.
Como se trata de uma assinatura eletrônica transfronteiriça, no Brasil está sendo considerada a versão Qualificada, que utiliza certificado digital. Esse tipo de assinatura já é aceito em países como Peru e Uruguai, por exemplo.
Além de representantes do governo brasileiro, o evento reúne participantes de países como a Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Atualmente, a plataforma digital do governo brasileiro é utilizada por mais de 158 milhões de pessoas, que acessam os mais de 4.200 serviços digitais disponíveis.
Entre os serviços mais utilizados do GOV.BR está a Assinatura Eletrônica GOV.BR. Até o momento, já são mais de 114 milhões de documentos assinados eletronicamente utilizando a solução digital.
