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Anatel: Bloqueios do X e das bets expõem fragilidade digital do Brasil

"Sites podem usar subterfúgios para furar o bloqueio e aí não tem soberania", diz Carlos Baigorri.

Os recentes episódios que resultaram no bloqueio das plataformas X, ex-twitter, ou de milhares de sites de apostas, as bets, evidenciam a falta de instrumentos efetivos de soberania digital do Brasil. É o que aponta o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, responsável por tornar decisões judiciais e normativas em impedimentos efetivos aos internautas.

“O mundo digital cada vez mais entranhado na nossa sociedade, na nossa economia, traz uma reflexão, uma necessidade de um repensar o papel do Estado nesse ambiente digital, cibernético. O bloqueio do X é uma dessas. As bets também. Mas, hoje, o poder do Estado é sobre as redes de telecomunicações. Só que existem diversas outras infraestruturas digitais, servidores de DNS, CDNs, que estão fora do espaço de atuação do Estado e que tornam essa atuação do Estado muitas vezes inefetiva”, afirmou Baigorri ao participar, nesta terça, 22/10, da segunda edição do Cyber.Gov, organizado pela Network Eventos.

“O que a gente percebe é que, por mais que as empresas de telecomunicações, que estão em ambiente regulado, tomem medidas para bloquear, existem subterfúgios que esses sites podem buscar para furar o bloqueio e descumprir a legislação. No caso do X, eles procuraram o Cloudflare e conseguiram burlar o bloqueio por alguns dias, até que nós conseguimos uma ajuda, uma parceria com a Cloudflare para dar efetividade ao bloqueio”, ressaltou o presidente da Anatel. “Se uma decisão da Suprema Corte não pode ser efetivada, não tem soberania.”

“E o que estamos percebendo agora no contexto das bets é que, como estamos falando de 2.040 bets, que essas empresas podem buscar esses subterfúgios e o Estado brasileiro e a Anatel precisam ter mais ferramentas para atuar junto dos cloudflares da vida, de servidores de DNS aberto, CDNs, outras infraestruturas digitais que não estão estritamente no mercado de telecomunicações e que por isso não estão alcançadas pelo poder de polícia da Agência Nacional de Telecomunicações”, completou.


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