Com apoio da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Anatel se tornou órgão interveniente nos ambientes de homologação, treinamento e produção do Sistema Integrado de Comércio Exterior, Siscomex. A medida vem na esteira das ações da agência contra a pirataria e a venda de produtos contrabandeados, especialmente celulares.
Em nota, a agência diz que “esse ingresso é considerado de suma importância para a Anatel, é uma conquista que contou com o esforço e empenho do presidente do Conselho Diretor, Carlos Baigorri, e do conselheiro Artur Coimbra durante sua gestão sobre o assunto na Anatel”.
Com o fim do mandato de Coimbra na agência, o conselheiro Alexandre Freire vai liderar o tema, sendo “responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores”.
“A pirataria digital desafia reguladores em escala global, especialmente em plataformas de marketplace, onde produtos ilegais são frequentemente comercializados. Nosso compromisso é ampliar a fiscalização para garantir que as plataformas digitais cumpram rigorosamente as normas, protegendo direitos autorais e assegurando um ambiente mais confiável para o consumidor brasileiro”, destacou Alexandre Freire.
Ele anunciou que vai buscar a automação dos processos de combate à pirataria, tornando mais ágil a comunicação entre a Anatel, os provedores regionais e as operadoras. “Essa tecnologia permitirá que, quando um produto ilegal for detectado, o bloqueio possa ser realizado imediatamente, facilitando uma resposta rápida e eficaz ao problema”, diz a Anatel.
