Incentivar investimentos, com mais segurança jurídica e sustentabilidade econômica do setor; promover um ecossistema digital competitivo e equilibrado, baseado em regras justas e na redução das assimetrias entre os diferentes agentes econômicos; e políticas voltadas à criação de talentos digitais e soberania digital. Esses três pilares norteiam o plano que a Conexis Brasil Digital apresentará aos candidatos à Presidência da República.
Em entrevista à CDTV, ao participar do GSMA Digital Nation Summit, realizado em São Paulo no dia 30/6, Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, explicou que as propostas estão divididas em dois eixos: os habilitadores e os transformadores. “Os eixos habilitadores são aquelas propostas que visam a transformar e a mudar as regras do setor para que torne mais fluido o investimento. Na parte do eixo transformadores, as propostas visam a usar nossa infraestrutura digital e gerar valor”, detalhou.
De acordo com a entidade, a consolidação da economia digital no Brasil pode adicionar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao PIB. O documento apresenta propostas que incluem programas de letramento digital; redução das assimetrias regulatórias entre as operadoras de telecomunicações e os grandes provedores de conteúdo digital; modernização e simplificação regulatória; e reordenamento tributário para reduzir o peso dos tributos sobre serviços e equipamentos de telecom.
Uma das sugestões mira atacar a criminalidade que está atingindo a infraestrutura digital do País. “O Brasil já é conectado; queremos nos transformar em um Brasil digital”, assinalou, ressaltando a importância das propostas para desenvolver habilidades para que as pessoas possam de fato se tornar produtivas usando os meios digitais.
A Conexis também propõe medidas importantes para ampliar o alcance da conectividade, principalmente, entre a população de baixa renda, como a instituição de programas de subsídio à conectividade para famílias em vulnerabilidade socioeconômica e a criação de programas nacionais de capacitação em habilidades digitais, com foco em áreas estratégicas para o futuro do trabalho.
No eixo que trata de incentivos aos investimentos, o setor pede mais segurança jurídica e regulatória para os leilões de espectro; estímulo ao compartilhamento de redes entre as operadoras; criação de uma política pública de proteção das infraestruturas de telecomunicações, com combate ao crime organizado e ao mercado ilícito; e ampliação e fortalecimento do uso dos recursos do Fust para políticas públicas do setor.
No eixo que visa à integração de telecom ao ecossistema digital, o documento traz entre as propostas a ampliação da atuação do Ministério das Comunicações, que atuaria como um Ministério da Digitalização, um órgão centralizador da pauta digital; a ampliação da atuação da Anatel; e a isonomia de regras entre as empresas de telecomunicações e outros agentes do setor.
Nesse ponto, o setor apresenta como propostas o reconhecimento jurídico da distinção entre relações entre empresas e a relação com o consumidor; e a garantia de segurança jurídica para a livre negociação entre operadoras e grandes plataformas digitais, especialmente em função do tráfego intensivo gerado por essas empresas.
