A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o monitoramento dos sites que disponibilizam ou comercializam conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes. A medida de fiscalização pretende verificar se as empresas estão adotando mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material. Serão monitorados 18 sites que ofertam conteúdos, produtos e serviços proibidos para crianças e adolescentes, representando 98% do tráfego desse tipo de conteúdo no Brasil.
Com a publicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e do Decreto nº 12.880/2026, que dispõem sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet, a ANPD passou a ser o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento desses normativos por fornecedores de produtos e serviços digitais. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Guimarães, o monitoramento faz parte das ações previstas no ECA Digital.
“A atuação em relação a fornecedores de conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes, cujo acesso e oferta são vedados a crianças e adolescentes pela ECA e pelo ECA Digital, é medida preventiva, proporcional e baseada em risco, destinada a verificar os planos de adequação em curso, identificar eventuais lacunas de conformidade e subsidiar a atuação fiscalizatória futura da ANPD”, explicou o superintendente.
Confira a lista de sites monitorados pela ANPD:
Xvídeos.com
Xvideos.red
Onlyfans.com
Pornhub.com
Xhamster.com
Xnxx.com
Fatalmodel.com
Socialmediagirls.com
Sambaporno.com
Animeshentai.biz
Hentaistube.com
Privacy.com.br
Thehentai.net
Photoacompanhantes.com
Cameraprive.com
Hiper.cool
Shokka.com
Thisvid.com
