GOV.BR: Assinatura eletrônica foi usada por mais de 70 milhões de vezes pelos brasileiros
A Assinatura Eletrônica GOV.BR já foi utilizada pelos brasileiros mais de 70 milhões de vezes até agosto. O número demonstra o crescimento da solução desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Entre janeiro e agosto de 2023 foram registradas 28,6 milhões de assinaturas. Esse serviço permite que uma pessoa assine um documento em meio digital a partir da sua conta GOV.BR.
“Nosso foco de atuação aqui na Secretaria de Governo Digital (SGD) é o de simplificar a vida das pessoas. Então, incentivamos o uso de soluções como a Assinatura GOV.BR para que as pessoas possam utilizar o seu tempo de outra forma, com familiares ou praticando esportes”, exemplificou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Além de facilitar a vida das pessoas, a Assinatura GOV.BR também impacta o trabalho dos gestores públicos. Até o momento, 69 sistemas de diferentes esferas administrativas já utilizam a ferramenta digital. “Esta solução está disponível para todos os gestores interessados, podendo ser utilizada em serviços municipais, estaduais ou de outros poderes”, acrescentou o secretário.
A Assinatura GOV.BR é classificada como avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança. Além disso, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis. Assim, o documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.
O processo para utilizar a solução do MGI é simples, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.
Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Atualmente, o GOV.BR conta com mais de 160 milhões de usuários. A plataforma do governo federal possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
