Sem analistas de TI, projetos de governo digital estão atrasados ou congelados

A falta de analistas de tecnologia da informação causa estresse dentro do próprio Ministério da Gestão e Inovação. Em trocas de comunicação, as quais o Convergência Digital teve acesso, a Secretaria de Governo Digital alerta que insuficiência de servidores já produz impactos concretos no funcionamento dos órgãos.

“Há unidades com equipes reduzidas responsáveis por grande volume de contratos, sistemas e projetos, o que tem gerado sobrecarga e dificultado a adequada gestão e fiscalização dessas atividades. Também se verificam projetos estratégicos não iniciados ou atrasados por falta de pessoal, além de riscos na execução de funções indelegáveis, como planejamento, governança e segurança da informação”.

O documento da SGD lembra que embora tenham sido aprovados 1.151 candidatos no Enem dos Concursos, o aproveitamento foi limitado. Para o preenchimento inicial de 300 vagas, observa o relatório, foram necessárias diversas convocações, resultando em 171 servidores em exercício. Posteriormente, com 418 novas convocações e após sucessivas chamadas, cerca de 250 encontram-se atualmente em curso de formação, com esgotamento da lista de aprovados.

“Considerando o comportamento observado na primeira turma, estima-se que o total de ingressos efetivos — somando os já em exercício e os oriundos das turmas em formação — não ultrapasse aproximadamente 420 servidores para 600 vagas autorizadas. Registre-se, ainda, que a carreira de ATI foi a única do CPNU cujo concurso não pôde ser prorrogado, em razão do esgotamento da lista sem o preenchimento das vagas, o que reforça as dificuldades de atração de candidatos”, assinala o ofício da Secretaria de Governo Digital, em linha com o apontado no relatório do Tribunal de Contas da União.

Em resposta, a Secretaria de Gestão e Pessoas diz reconhecer a relevância das análises realizadas pelo Tribunal de Contas da União no acompanhamento da estrutura de pessoal de TI no setor público federal, mas sustenta que “as ações de aprimoramento da carreira de Analista em Tecnologia da Informação vêm sendo conduzidas de forma contínua, observando os limites legais e orçamentários”.

Adiciona que “vêm sendo adotadas iniciativas voltadas ao aprimoramento dos processos de seleção e provimento de pessoal no âmbito do Poder Executivo Federal, com vistas a ampliar a capacidade de reposição de quadros estratégicos, inclusive na área de Tecnologia da Informação, sem prejuízo das competências dos órgãos quanto à gestão e alocação de pessoal”.

A Secretaria de Gestão e Pessoas alega também que o terceiro ciclo de monitoramento do TCU apontou o atendimento integral ou parcial da maior parte das determinações e recomendações, restando apenas pendências residuais em andamento. Lembra que o próprio Tribunal propõe o encerramento do ciclo de monitoramento, não havendo indicativos de aspectos relevantes a serem objeto de nova verificação. Mas esquece que o TCU se dedicou a fiscalizar apenas a parte referente à carreira e não ao governo digital em si.

Termina o ofício dizendo que a Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas (Decar) e a Diretoria de Provimento de Pessoas (Depro) entendem que “as ações voltadas ao fortalecimento da área de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal vêm sendo conduzidas de forma contínua e alinhada às diretrizes governamentais, não havendo, no momento, informações adicionais a serem prestadas no âmbito deste monitoramento”.  

Posição que deixa claro que nenhuma ação imediata será tomada para resolver a escassez de analistas de TI no governo federal, mesmo com o relatório do TCU. “Registra-se que o terceiro ciclo de monitoramento do TCU apontou o atendimento integral ou parcial da maior parte das determinações e recomendações, restando apenas pendências residuais em andamento. Ademais, o próprio Tribunal propõe o encerramento do ciclo de monitoramento, não havendo indicativos de aspectos relevantes a serem objeto de nova verificação”, observa o documento.